Pessoas com deficiência são dispensadas do uso de máscara

O uso de máscaras de proteção segue sendo recomendado pelas autoridades de saúde, por ser uma das medidas mais eficientes para evitar a disseminação descontrolada do novo coronavírus. Porém, essa obrigação já não é necessária para pessoas com espectro autista ou que tenham qualquer tipo de deficiência.

A novidade foi recentemente sancionada, na Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020, atendendo a uma reivindicação feita pelas APAEs e outras entidades do tipo.

Segundo o artigo 3º da legislação:

“A obrigação prevista no caput deste artigo será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade”.

Como fica claro por esse trecho, as pessoas que têm qualquer tipo de deficiência podem ser dispensadas do uso de máscara, desde que haja uma autorização médica para isso.

A novidade representa um alívio para pais, cuidadores e profissionais da saúde que acompanham pessoas com deficiência, que tinham dificuldade em fazer com que elas usassem as máscaras em espaços públicos. Sem falar, é claro, nos próprios indivíduos, que agora poderão ter mais conforto.

Para se ter uma ideia, as pessoas com autismo têm uma hipersensibilidade sensorial aguçada. Logo, o uso da máscara de proteção pode causar um incômodo muito grande, gerando até mesmo situações de estresse.

Agora a máscara não é mais obrigatória, mas isso não significa que os cuidados devem deixar de ser tomados! Pelo contrário, eles devem ser intensificados. Evitar aglomerações e usar o álcool em gel 70% nas mãos se tornou ainda mais necessário.

Alguns autistas, por exemplo, tendem a levar a mão até o rosto e boca várias vezes por dia. Por isso, a higienização é muito importante. Pais e educadores devem incentivar o uso do álcool em gel, de maneira lúdica e divertida.

 

Por: Clínica Port